01. SOBRE

1.1 A turma do “Forró da FITO” de 2014 com o CNPJ 20.732.752/0001-54 de Bruno da Costa Silva, aberto em 29 de junho de 2014, se transformou em escola em dezembro de 2017 e em 28 de janeiro de 2018, e foi alterado o nome fantasia para “Clube do Xote” e formada a primeira equipe, a escola possui registro e total direito de uso da marca e do nome, a mesma é uma micro empresa (ME). Veja o cartão CNPJ aqui.

1.1.2 Há um registro de marca em forma de figura e escrita cadastrado no mesmo CPF de criação do CNPJ (Processo nº 916323994, marca mista consultar em http://www.inpi.gov.br, use o modo radical e não exata), sempre que alguém for utilizar a marca, deve-se consultar o manual de uso e aplicação da mesma, e ter autorização para sua reprodução, do contrário, este age sobre a ilegalidade, a indenização por uso indevido de marca não exige prova de má-fé, para ter direito à indenização por violação de propriedade industrial, não é preciso provar que houve má-fé por parte de quem utilizou irregularmente a marca alheia. Também não é necessário comprovar o prejuízo sofrido, segundo decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para mais informações consulte o artigo 5º, XXIX, da Constituição Federal e a Lei de Propriedade Industrial – LPI – [Lei 9.279/1996]. Você pode ter permissão para uso da marca com ou sem limitações desde que haja uma procuração expedida pelo proprietário, com registro em cartório, e esta pode ter tempo previsto para findar. Veja o certificado completo gerado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Veja a comprovação de registro (resumo) gerado pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), veja o manual de identidade visual.

1.2 Ações que envolva a utilização da marca e pessoa jurídica por terceiros, deverá ter aprovação do proprietário, o uso indevido do nome da empresa configura violação à imagem e valores sociais da ofendida no meio comercial, prejudicando as atividades e acarretando descrédito frente aos membros de determinada comunidade. A pessoa jurídica pode reclamar indenização por dano moral, desde que violados quaisquer dos direitos pela mesma titulados e previstos no inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, porquanto o legislador não a distinguiu, para esses efeitos, da pessoa física. (TJDF – EIAC 31.941-DF – (Reg. Ac. 78.369) – 2ª C – Rel. Des. Valter Xavier – DJU 06.09.1995).

1.3 Não haverá tomada de decisões sobre criação ou alteração de normas e procedimentos para a escola por parte de um membro de equipe, ou mesmo que seja o coletivo, não se pode organizar para tomar decisões e aplica-las sem consentimento do idealizador ou de alguém escolhido pelo mesmo para ser o seu representante temporário, isso quando se tratar da escola, uma unidade específica poderá ter regras que só valem para ela.

02. UNIDADES E AULAS

2.1 As unidades podem ter características e particularidades culturais diferentes uma da outra, não cabe a uma unidade, uma equipe de aula ou alunos querer mudar os costumes de outra, a não ser que a mudança seja consensual.

2.2 Cada professor/monitor tem liberdade para planejar e executar sua aula como preferir, desde que seu planejamento e execução esteja dentro cronograma padrão de aulas e sistema de evolução do Clube do Xote, alunos não podem interferir no processo didático da equipe e nem na execução das aulas, opiniões, como avisos diversos e sugestões devem ser dadas ao professor/diretor antes ou após a aula e em conversa particular.

2.2.1 Não é permitido alunos ficarem escorados nas barras e paredes durante as aulas, tal como ficar no telefone e se ausentar do espaço de treino sem motivo, essas atitudes são consideradas falta de respeito com a equipe de aula.

2.2.2 Não é permitido conversas longas durante a aula, pode atrapalhar a equipe explicar conteúdo aos alunos, pode atrapalhar a atenção e entendimento dos alunos, você pode ficar sem escutar a orientação técnica, alunos podem achar que estão falando deles, e assim abandonarem as aulas.

2.2.3 Não é permitido que alunos realize sem autorização do professor/diretor chamamentos nas aulas, nos grupos de WhatsApp e Telegram, para ações que não tem ligação com a escola, tal como enviar mensagens no privado ou fazer ligações telefônicas para outros alunos/clientes e incentiva-los a ir treinar/dançar em outros locais. Muitas pessoas entram em unidades de aula para desviar alunos deste local para outros, essa ação resulta em banimento do aluno(a) nas aulas da unidade sem reembolso do mês pago.

2.2.4 Não é permitido assédio moral (bullying) e sexual nas aulas e eventos da escola. Atenção! Essa ação resulta em banimento do aluno(a) nas aulas da unidade sem reembolso do mês pago.

2.2.5 A unidade pode anexar quadro de avisos com suas regras e peculiaridades no local de aula para facilitar visualização dos alunos e membros.

2.2.6 Um professor ou monitor, não pode interferir nas aulas de outra unidade sem autorização prévia do responsável da mesma.
2.3 Estilos diferentes de corpo de dança e repertório podem ser encontrados dentro do Clube do Xote, trabalhamos para que todos aprendam mais de um estilo de dança e evoluam sempre seu corpo de dança, desde que os conceitos presentes nas rodas de treino sejam respeitados.

2.3.1 O aluno pode ser remanejado de roda de treino entre Marrom I e Marrom II de acordo com sua evolução, acima da Marrom II requer exame para troca de roda de treino.

2.4 Evoluções e Rodas de treino.

2.4.1 As rodas de treino podem ser dividas durante a aula, ou em horários específicos, um aluno de uma roda inferior, não pode participar de uma superior por questões de evolução e entendimento técnico de dança, para avaliar se o aluno já pode iniciar treinamento mais avançado, é realizado uma avaliação da dança deste.

2.4.2 Só poderão permanecer no ambiente de aula tal como fazê-la, membros da equipe, alunos matriculados na unidade ou alunos que estão visitando pela primeira vez.

2.4.3 Alunos que não treinam no Clube do Xote não poderão participar das aulas da roda branca acima, salvo se o professor a frente da aula julgar que não há problemas e a escola estiver de acordo.

2.4.4 O aluno poderá ser remanejado para rodar de treino inferiores roda caso seu professor decida que isso se faz necessário ou caso ele não consiga acompanhar o desenvolvimento da roda de treino superior.

2.4.5 A mudança de roda de treino será realizada através de um nivelamento ou exame, o aluno deve estar dentro dos critérios de avaliação descritos na planilha de evolução. Sendo aprovado o aluno recebe uma nova cor de roda e pode participar de uma nova roda.

2.5 Aos praticantes do estilo Pé Descalço e de outras escolas, nossa evolução é paralela, não segue necessariamente os mesmos padrões.

2.6.1 O professor/diretor da unidade de aula pode definir auxiliares para suas aulas livremente, e pode também indicar um auxiliar para ser reconhecido pela escola como monitor(a) a partir da roda de treino laranja.

2.6.2 O professor/diretor poderá dar bolsas integrais ou totais a quem bem entender, em caso de unidade com parceria de academias ou espaços de dança, o gestor responsável deverá estar de acordo.

2.7 Apenas o idealizador ou alguém com autorização deste, pode recrutar membros com título de professor para a escola, tal como a aprovação para a vermelha ou violeta em exames, mesmo que a equipe tenha avaliado o mesmo como apto tecnicamente, a conduta e a fidelidade deste membro contará também para a decisão da aprovação, uma vez que este indivíduo representa a escola e tem impacto sobre a sua reputação.

2.8 Novos membros da equipe poderão ser inseridos na escola sem aviso prévio pelo idealizador, professores da vermelha poderão fazer indicações de novos membros para a equipe como descrito no item 2.6.1.

2.9 Alunos, professores ou membros administrativos com má conduta poderão ser desligados da escola sem aviso prévio.

03. EVENTOS

3.1 A participação e colaboração é facultativa aos membros, professores e alunos.

3.1.2 Caso queira solicitar apoio de outras unidades e/ou membros da equipe, organize seu evento antes e repasse para os demais professores e monitores a fim de obter apoio destes.

3.2 Algumas unidades tem seus próprios eventos, e também tem autonomia para realiza-los desde que esteja de acordo com o item 01 quando o evento for institucional.

3.3 “Que Xote Foi Esse?!” é um evento criado pelo idealizador do Clube do Xote e é realizado geralmente no mês de maio de todo ano, sendo este um evento voltado para os membros.

3.4 Exame

3.4.1 Ele acontece com aviso prévio em uma unidade da escola, ou clube, sítio e etc. e é um evento interno e particular, logo, pessoas de fora só podem participar a convite de um professor com autorização da escola.

3.4.2 A previsão de duração mínima é de 4h30 aproximadamente.

3.4.3 Apenas membros (alunos, professores, monitores, auxiliares e administrativo) frequentes nos últimos 3 meses de aula ou de permanência na escola em alguma atividade podem participar, o aluno deve apresentar seu cartão em dia com as assinaturas de seu responsável no dia e realizar o exame com pulseira da roda de treino atual.

3.4.4 Alunos e professores desligados não podem participar e nem estar no local do exame, a não ser que sejam convidados da escola.

3.4.5 Apenas professores e monitores aptos do Clube do Xote podem avaliar os alunos, salvo, o caso de não houver equipe apta para avaliar, a escola poderá recrutar professores de fora da escola para ajudar na avaliação, desde que a mesma seja dentro dos conceitos cobrados pela escola.

3.4.6 Auxiliares oficiais se forem solicitados, poderão avaliar somente de Marrom para Marrom II, Monitores até Branca para Amarela, e professores de Amarela até vermelha.

3.4.6.1 Só será utilizada a ajuda dos auxiliares para avaliação caso não haja professores e monitores aptos o suficiente.

3.4.7 Professores se forem solicitados, podem avaliar até a vermelha, mas a escola julgará também a conduta, para dar o resultado final.

3.4.8 O valor de inscrição do exame atualmente é de R$20 por aluno(a) independente da unidade, este valor é repassado ao professor responsável pelo aluno sem qualquer desconto, após o evento.

04. BENEFÍCIOS E DESCONTOS

4.1 Para receber os benefícios, alunos e professores devem estar frequentes nas aulas.

4.2 Poderá o aluno ou professor mostrar documento com foto e RG + cartão do aluno para receber os benefícios das empresas parceiras ou da escola.

4.3 Uma lista será enviada as empresas, não podendo o professor ou aluno obter o desconto caso tenha se desligado do Clube do Xote.

4.4 Sempre que possível o Clube irá dar descontos em workshops diversos aos alunos e membros de equipe.

4.5 Membros da equipe não precisam pagar seus exames.

05. PRODUTOS

5.1 Para confeccionar itens com a marca do Clube do Xote, você deve ter autorização para o mesmo, a forma de pagamento ao Clube pelo uso da marca pode ser em dinheiro ou parte dos produtos produzidos.

5.1.2 A escola pode solicitar royalties dos produtos ainda que eles não tenham sido vendidos.

5.2 Unidades podem solicitar criação de arte para produtos exclusivos para as mesmas.

5.3 É obrigatório seguir o manual da marca e de identidade visual, do contrário, sua peça não poderá ser distribuída.

06. REDES SOCIAIS E MARKETING

6.1 Cada unidade de aula pode criar e ter sua própria Rede Social (Facebook, Instagram, LinkedIn, You Tube e etc.), e a mesma deve ser administrada por um professor/diretor.

6.1.2 A Rede Social que for criada pela escola e cedida temporariamente a unidade, volta a ser administrada pela escola, caso o professor/diretor responsável pela unidade se desligue da escola. Por isso pedimos para não alterar as senhas nem informações de contato.

6.2 Todos os professores, monitores e alunos auxiliares poderão ser administradores no(s) grupo(s) do Telegram e WhatsApp de sua unidade e no de informação, podendo ser também nos grupos para outras finalidades como exames, workshops, resenhas e etc.

6.2.1 A ausência não justificada a partir de 30 dias nas aulas, causa remoção dos grupos de aula, tal como cancelamento da matrícula.

6.3. Os professores e monitores poderão logar na conta do Spotify para acessar as listas de aulas, que estão divididas de forma semelhante a que há no drive do Google, tal como criar novas playlists para sua unidade, mas não poderão excluir ou alterar nenhuma outra que não seja criada por ele mesmo.

6.4 O SITE e o APP podem ser utilizados por todos como fonte de consulta e de informação. Alguns itens você precisará acessar com seu e-mail GMAIL e ter permissão de visualização.

6.4.1 A senha para LOGIN em ÁREA DO ALUNO e ÁREA DA EQUIPE estão descritas na descrição dos grupos de WhatsApp de equipe e das unidades.

6.5.2 Se for detectado alguma atividade indevida como Hack, alteração de item padrão, exclusão de arquivo, sem autorização da equipe de marketing, o responsável poderá ter seus acessos bloqueado (1 ocorrência em dezembro de 2018 por A. G. A).

6.6 Aplicativos Online

6.6.1 O aplicativo do aluno poderá ser acessado por alunos e professores, porém o dos professores, só pode ser acessado por professores e monitores, e ainda é possível que alguns monitores e professores não tenham acesso a alguns itens do aplicativo dos professores devido a ser um conteúdo restrito a programadores ou administradores.

6.6.2 Só podem ter acesso aos aplicativos, membros ativos na rede.

6.6.3 Todos os alunos e professores podem fazer envios de suas dúvidas e questionamentos no formulário de feedback no www.clubedoxote.com.br, clique no botão “Dê seu Feedback!”.

6.7 A escola tem sua equipe de marketing para criação de material, uma vez que existe padrões obrigatórios a serem seguidos. (Todas as vezes em que alguém da equipe criou com ou sem permissão peças de publicidade ou itens, as peças não saíram de acordo com os padrões exigidos no manual da marca e de identidade visual, logo, apenas a equipe de marketing tem permissão criar, por ter conhecimento e saber como manipular as mídias digitais).

07. PENALIDADES

7.1 Membros que tentarem hackear ferramentas online da escola terão acessos removidos ou podem ser banidos da(s) unidade(s) de aula, de acordo com o item 6.5.2.

7.2 Alunos que ficarem escorados nas barras e paredes durante as aulas, tal como ficar no telefone e se ausentar do espaço de treino sem motivo, o aluno poderá ter sua atenção chamada pelo professor/monitor responsável pela aula de acordo com o item 2.2.1.

7.3 Alunos interferem no processo didático da equipe na execução das aulas, que emitem opiniões, como avisos diversos e sugestões que deveriam ser dadas ao professor/diretor antes ou após a aula e em conversa particular, poderá ter sua atenção chamada pelo professor/monitor responsável pela aula de acordo com o item 2.2.

7.4 Alunos que insistirem em conversas paralelas durante a aula, poderão ter sua atenção chamada pelo professor/monitor responsável pela aula de acordo com o item 2.2.2.

7.5 Alunos que realizam sem autorização do professor/diretor chamamentos nas aulas, nos grupos de WhatsApp e Telegram, para ações que não tem ligação com a escola, tal como enviar mensagens no privado ou fazer ligações telefônicas para outros alunos/clientes e incentiva-los a ir treinar/dançar em outros locais. Muitas pessoas entram em unidades de aula para desviar alunos deste local para outros, essa ação resulta em banimento do aluno(a) nas aulas da unidade sem reembolso do mês pago.

7.6 Não é permitido assédio moral (bullying) e sexual nas aulas e eventos da escola. Atenção! Essa ação resulta em banimento do aluno(a) nas aulas da unidade sem reembolso do mês pago.